Técnicas Anunciado o Novo eSocial Simplificado que Substituirá o Atual a Partir de Maio/2021 Foram publicadas nesta sexta-feira (23) a Portaria Conjunta RFB/SEPRT nº 76/2020 e a Portaria Conjunta RFB/SEPRT nº 77/2020, quem criam um novo leiaute simplificado para a escrituração de obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais que substituirá o eSocial atual.
Técnicas RFB: procuração com firma reconhecida deve ser protocolada no DDA A Receita Federal (RFB) informa que desde o dia 20/10/2020 a procuração com firma reconhecida dever ser obrigatoriamente protocolada por meio do Dossíê Digital de Atendimento (DDA).
Técnicas Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos Serviços podem ser instruídos com cópias de documento sem a necessidade de apresentação da via original
Técnicas Governo Federal anuncia nova fase do Pronampe Programa para concessão de crédito a microempresas terá uma terceira fase
Técnicas Receita facilita preenchimento da DCTFWeb e promove maior simplificação tributária Duas novas funcionalidades entraram em funcionamento
Técnicas Lei amplia uso da conta poupança social digital Conta poderá ser usada para receber abono salarial anual, saques do FGTS e benefício pago nos casos de redução de jornada de trabalho
Técnicas Governo anuncia Descomplica Trabalhista com mudanças relevantes no setor rural O governo federal anunciou em ato no Paláco do Planalto na quinta (22) o Descomplica Trabalhista, programa para eliminar e simplificar normas no setor.
Empresariais Black Friday: promoção amiga ou inimiga do consumidor? Está se aproximando a famosa promoção Black Friday, que utiliza aqui no Brasil o mesmo termo originalmente criado nos Estados Unidos. E diante da esperteza peculiar dos nossos comerciantes, desde já cabem algumas recomendações aos consumidores.
Empresariais Regras de portabilidade de crédito e débito em conta só entram em vigor em 2021 Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou adiamento de novas regras para março do ano que vem
Empresariais 5 formas para validar uma ideia de negócio Os desafios de empreender, lançar novos serviços e produtos muitas vezes impedem o início ou mesmo a continuação das organizações; especialista lista as principais dicas para tirar o sonho do papel, evitar transtornos e driblar esses riscos
Empresariais Cresce pauta sobre home office nas negociações trabalhistas Segundo pesquisa da Fipe, o trabalho remoto já está presente em 15,9% das negociações coletivas em 2020. Esse número era de 2,4% no ano passado
Técnicas Governo anuncia novo eSocial Simplificado Novo sistema substituirá o atual a partir do ano que vem e segue premissas de modernização, simplificação e respeito aos investimentos já feitos pelas empresas e profissionais.
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Técnicas Garantia de Emprego ao Empregado que Teve Mais de uma Redução de Jornada/Salário ou Suspensão do Contrato De acordo com o art. 10 da Lei 14.020/2020, é garantida a estabilidade provisória no emprego ao empregado que receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, em decorrência da redução da jornada de trabalho e do salário ou da suspensão temporária do contrato de trabalho.
Técnicas Lei amplia uso da conta poupança social digital Conta poderá ser usada para receber abono salarial anual, saques do FGTS e benefício pago nos casos de redução de jornada de trabalho
Técnicas Receita corta dedução por empregado com covid A Receita Federal estabeleceu, por meio do site do eSocial, que acabou o prazo para as empresas deduzirem das contribuições previdenciárias os valores devidos aos empregados nos 15 primeiros dias de afastamento por covid-19. O artigo 5º da Lei nº 13.982, de 2 de abril deste ano, permitiu a dedução até o teto do salário de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - hoje em R$ 6.101,06.
Técnicas RFB: procuração com firma reconhecida deve ser protocolada no DDA A Receita Federal (RFB) informa que desde o dia 20/10/2020 a procuração com firma reconhecida dever ser obrigatoriamente protocolada por meio do Dossíê Digital de Atendimento (DDA).
Técnicas Governo confirma que Pronampe será estendido Programa terá taxa de juros mais elevada, mas governo garante que não chegará a dois dígitos
Técnicas Receita abre hoje consulta a lote residual de restituição do IR Crédito bancário será feito no dia 30 deste mês
Técnicas Programa Descomplica Trabalhista e eSocial simplificado são lançados no Palácio do Planalto No dia 22 de outubro, foi lançado, em cerimônia nas dependências do Palácio do Planalto, um formulário simplificado para o eSocial, sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas
