Técnicas Comitê do Simples Nacional divulga sublimite de receita bruta acumulada auferida para 2022 Portaria CGSN nº 33, de 25 de novembro de 2021, divulgou, para o ano-calendário de 2022, o sublimite para efeito de recolhimento de ICMS e ISS, no âmbito do Simples Nacional.
Técnicas Empresas estaduais e municipais poderão pegar R$ 3 bi emprestados Até o fim do ano, as empresas estaduais e municipais poderão pegar R$ 3 bilhões emprestados no sistema financeiro sem garantia da União (sem o Tesouro Nacional cobrindo eventuais calotes). O Conselho Monetário Nacional (CMN)
Técnicas INSS muda regras para contribuições atrasadas de MEIs, autônomos e domésticos Mudança pode afetar os trabalhadores que precisam pagar contribuições antigas e que se enquadrariam nas regras de transição da reforma da Previdência
Técnicas Nova EFD-Reinf: o que está por vir? Receita Federal disponibilizou a minuta dos registros da série R-4000; confira quais são as alterações.
Técnicas STF valida concessão do auxílio por incapacidade temporária sem necessidade de perícia médica presencial Para o Plenário, a norma reduz o impacto da pandemia da covid-19 sobre a renda dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
Técnicas Governo alinha arcabouço contábil dos bancos a padrões internacionais Normas entram em vigor em 1º de janeiro de 2025 e foram alvo de 3 consultas públicas em 2017 e 2018...
Técnicas Juiz exclui Selic da base de cálculo do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins A taxa Selic não é acréscimo patrimonial e possui natureza indenizatória por ser recomposição do valor da moeda
Técnicas PIS e Cofins: projeto beneficia cooperativas de representação comercial Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que exclui da base de cálculo do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)...
Empresariais Pais solteiros têm direito à licença-maternidade? Especialistas comentam Pais solteiros têm direito à licença-maternidade? Especialistas comentam
Empresariais Combinação de sucesso entre RH e tecnologia é tendência nos negócios A pandemia revelou um problema estrutural que, talvez, grande parte das empresas não havia sequer notado
Empresariais Simples Nacional: tratamento tributário vira alvo de discussões no Ministério da Economia O tratamento diferenciado das pequenas empresas tem gerado debates acerca da renúncia fiscal e composição do Comitê Gestor do Simples Nacional
Empresariais Pilotos e comissários farão greve a partir do dia 29 Aeronautas reclamam de intransigência nas negociações
Técnicas Erros na gestão de notas fiscais de entrada podem gerar multas superiores a R$ 1 mil por documento Facilitar a rotina fiscal e ter erros humanos minimizados neste campo é o sonho de toda empresa brasileira.
Técnicas STJ: Sócio que esteve em dissolução deve responder por dívidas fiscais Para o colegiado, o mero inadimplemento de tributos não provoca o redirecionamento da dívida a sócios e administradores.
Técnicas Conselho Curador do FGTS revogará diversas resoluções em dezembro de 2021 Considerando o cronograma de revisão das Resoluções publicadas pelo Conselho Curador do FGTS, a partir de 1º de dezembro de 2021 ficam revogadas as seguintes Resoluções:
Técnicas ICMS Nacional - Ratificados convênios que dispõem sobre benefícios fiscais Por intermédio do ato em fundamento, foram ratificados os Convênios ICMS nºs 199 e 202/2021, que dispõem sobre benefícios fiscais, conforme segue:
Técnicas Previsão de valor da Aposentadoria para o o próximo reajuste no INSS Previsão de valor da Aposentadoria para o o próximo reajuste no INSS Teto do INSS pode subir para R$ 6.973,99 e salário mínimo para R$ 1.192 em 2022.
Técnicas CCJ aprova admissibilidade de proposta que muda sistema tributário nacional Fonte: Agência Câmara de Notícias Proposta ainda será analisada por uma comissão especial e pelo Plenário
Técnicas Comissão aprova limite para penhora de faturamento para pagamento de débito trabalhista Pelo texto, o percentual exato será definido pelo juiz, com base no caso e nas provas existentes
