Técnicas Novo marco da Reforma Tributária inicia em 03/08 com preenchimento de campos relativos ao IBS e à CBS Todos os documentos eletrônicos deverão incluir a alíquota teste de 1% (0,1% de IBS e 0,9% de CBS)
Técnicas Receita esclarece regras para cessão de mão de obra por empresas de treinamento optantes pelo Simples Nacional Solução de consulta confirma que atividades de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial podem permanecer no regime, desde que observadas as regras legais sobre cessão de mão de obra
Técnicas CCiF defende sistema único para CBS e IBS e afirma que plataformas paralelas contrariam modelo da reforma tributária O CCiF defende, em nota técnica, a integração dos sistemas da CBS e do IBS, afirmando que ela é um requisito estrutural da reforma tributária, e não uma escolha administrativa
Técnicas Decisão do STF sobre amamentação em shoppings divide especialistas entre avanço social e risco à livre iniciativa Decisão do Supremo amplia CLT e consolida responsabilidade da administração de shoppings
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Técnicas Resolução do TCU define rito para homologação das alíquotas do IBS e da CBS O TCU publicou, em 10 de junho de 2026, a Resolução nº 388, que define as regras para cálculo das alíquotas de referência da CBS e do IBS, tributos criados pela reforma tributária do consumo
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Técnicas FGV divulga resultados definitivos da Prova Objetiva do EQT O resultado definitivo da Prova Discursiva e final do EQT devem ser divulgados no dia 5 de agosto
Técnicas INSS manda comunicado a cidadãos sobre agendamento para o BPC Mensagem com dados do local, dia e hora do atendimento são enviadas pelo WhatsApp do Governo do Brasil
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