Técnicas Empresas tem menos de uma semana para cumprirem prazo da ECF e da Lei do Bem Prestação de contas ao fisco e solicitação do incentivo fiscal estão entre as principais demandas tributárias do ano que devem ser entregues até dia 30 de setembro.
Técnicas A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu início, em 30 de agosto A iniciativa faz parte da agenda relatoria 2021-2022 da ANPD, que elencou nesse período de dois anos os principais temas a serem discutidos e alvo de consultas públicas e de tomadas de subsídios por parte da Autoridade.
Técnicas ICMS: ratificados vários Convênios Através dos seguintes atos, o CONFAZ ratificou vários Convênios ICMS que tratam sobre redução de juros e multas, benefícios fiscais e créditos presumidos do imposto:
Técnicas Microempreendedores têm menos de uma semana para regularizar dívidas Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo.
Técnicas STF: Não incide IR e CSLL sobre taxa Selic na repetição de indébito Prevaleceu o entendimento de Dias Toffoli, para quem o IR não pode incidir sobre os juros de mora, dada sua natureza indenizatória, nem sobre a correção monetária, uma vez que esta não consiste em acréscimo patrimonial.
Técnicas Uso de celular e notebook da empresa não configura sobreaviso O autor do processo não conseguiu provar na Justiça que ficava à disposição do trabalho de segunda a domingo, 24 horas por dia.
Técnicas Comissão aprova projeto que aumenta valor de carga sujeita a regime aduaneiro simplificado Projeto permite que mercadorias de até US$ 10 mil possam ser liberadas por sistema simplificado de importação
Técnicas Comissão aprova projeto que obriga empresas a aceitarem pagamentos eletrônicos Relator considera que muitas pessoas não andam com dinheiro em espécie
Empresariais 5G no Brasil: Chega quando? Para que serve? Tire suas dúvidas sobre a nova rede O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta sexta-feira (24) a minuta final do edital de licitação para a nova geração de internet no Brasil
Empresariais IVA Dual pode ser caminho para a reforma tributária Proposta é defendida pela advogada Melina Rocha, diretora de cursos na York University, no Canadá, país que usa o modelo desde 1991
Empresariais Agência Brasil explica uso de diferentes vacinas contra a covid-19 Autoridades de saúde e especialistas falam sobre o assunto
Empresariais Arrecadação federal cresce 7,25% e bate recorde em agosto Melhora da economia e recolhimento atípico impulsionaram receita
Técnicas Débitos Tributários: PGFN prorroga prazo até 29/Dezembro Foi prorrogado até 29 de dezembro/2021 o prazo para adesão a diversas modalidades de acordos de transação oferecidos aos contribuintes pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Técnicas ISS: incluído serviços de rastreamento na incidência Através da Lei Complementar 183/2021 foi incluído na lista de incidências do ISS o código:
Técnicas PGFN acata entendimento da RFB que ICMS das aquisições também deve ser excluído Recentemente a Receita Federal publicou a COSIT 10/2021, que reacendeu a discussão sobre a discussão da tese do Século
Técnicas TRF1 - Incidência de contribuição previdenciária é indevida sobre o valor da assistência médica A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma empresa que requereu, em mandado de segurança...
Técnicas Proposta atualiza regulamentação sobre as cooperativas de crédito Fonte: Agência Câmara de Notícias Para o autor do projeto, lei possui atualmente muitas lacunas e imprecisões jurídicas
Melhores Produção agrícola em 2020 bate novo recorde e atinge R$ 470,5 bilhões Produto que mais contribuiu para o resultado foi a soja
Empresariais Comissão da Câmara aprova relatório da reforma administrativa Deputados agora analisam destaques ao texto
